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TRE-RN — 06000335920256200046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d56807ce70a083b1596b6c18b7313a7b23b4ac055f528a5889f15c7ddd590a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-07 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23
Definitivo (TPU 246)
2026-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-04
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Publicação (TPU 92)
2026-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-07T21:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  2. 2026-01-16T12:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43769",
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  3. 2025-07-23T09:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-23T10:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-07-23T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-07-25T09:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-25T12:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-30T11:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  9. 2025-07-31T02:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  10. 2025-08-01T11:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-01T11:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  12. 2025-08-01T11:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  13. 2025-08-01T11:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-02T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-04T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  16. 2025-08-04T09:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2025-08-22T09:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-08-22T10:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  19. 2025-08-22T10:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2025-08-22T10:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2026-02-02T07:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2026-02-02T07:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2026-02-02T07:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2026-02-02T13:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43769",
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  25. 2026-02-03T00:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
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  26. 2026-02-03T07:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2026-02-04T09:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
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  28. 2026-02-07T02:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  29. 2026-02-07T02:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2026-02-07T02:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2026-02-23T09:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  32. 2025-07-07T21:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  33. 2025-07-25T12:52:54.000Z — Documento (TPU 12270)
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  34. 2025-07-25T12:52:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  35. 2025-08-05T10:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2025-08-08T02:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2025-08-21T15:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-08-22T10:47:27.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-08-22T10:47:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  40. 2025-08-26T15:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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