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TJRS — 00029657620148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7376ebf800e43ba3edcd35d977a5a826b387db224d12251ac51b6294ae969bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-11 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-24
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-11T10:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-03-10T11:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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  3. 2017-01-30T14:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-04-25T17:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-01-16T17:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2020-11-13T16:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-11-13T16:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-07-24T15:23:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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  9. 2015-03-10T14:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-12-19T17:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-01-09T13:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-03-20T16:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-20T16:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-04-25T14:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-07-24T15:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-07-24T15:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-05T13:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-16T17:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-17T14:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-01-21T15:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-16T15:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-16T15:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-24T15:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-25T16:50:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2020-11-25T17:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-11-25T17:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-25T17:25:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2020-11-26T12:00:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2023-02-15T01:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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