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TRE-MT — 06000319620236110018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 182f57365e36dad770283ddebe0883b74c9ca71fa4c88dd3cecc461266605476

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19
Definitivo (TPU 246)
2023-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Publicação (TPU 92)
2023-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-06-28T17:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2023-06-29T10:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2023-06-29T10:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2023-06-30T11:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-06-30T11:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  6. 2023-07-10T08:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  7. 2023-07-10T08:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-07-10T08:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  9. 2023-07-12T10:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  10. 2023-07-11T02:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-07-11T02:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-07-15T03:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-07-15T03:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-07-19T12:38:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-06-28T17:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-06-30T11:39:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2023-06-30T15:58:38.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  18. 2023-06-30T15:58:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  19. 2023-07-19T12:39:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2023-07-19T12:39:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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