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TRE-ES — 06000576820216080044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d80a5029e5159a0997903f4d2f127d10bbf32ee99c6a05a99c5c300ef1c31598

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-19: Petição (TPU 85)
2023-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-02T18:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-15T13:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-09-20T17:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-18T16:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-01-18T08:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-07-28T12:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-09T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-11-09T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T02:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-11-11T02:19:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-17T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-17T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-17T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-03-09T14:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-11T14:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-23T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-23T15:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-28T13:41:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-28T13:41:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-30T03:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-30T03:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-30T03:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-17T17:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-19T15:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-25T15:31:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-04-26T12:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-02T18:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-22T13:05:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-27T13:45:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-09T14:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-09T16:59:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-26T14:27:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-12-26T14:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-03T16:10:30.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2023-03-03T16:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-26T12:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-26T12:56:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63914",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-PA — 00000168620166140068 — Prestação de Contas · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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