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TRF3 — 12049122219974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a37e7cf10c7e98d35e294930621f062b86c799d3d70a1bcb1c9fda222ea8b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-08-06 a 2017-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-02: Reativação (TPU 849)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2013-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-02-19: Conclusão (TPU 51)
2013-02-15: Petição (TPU 85)
2013-01-14: Conclusão (TPU 51)
2012-12-19: Petição (TPU 85)
2012-12-18: Reativação (TPU 849)
2012-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-12: Conclusão (TPU 51)
2011-12-05: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-08-06T17:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-02-13T15:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-04-29T14:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-25T14:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-08-04T12:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-07T12:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-25T13:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-01-11T14:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-04-09T14:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-27T11:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-17T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-01T12:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-06-18T10:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-17T16:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-04-29T10:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-12T14:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-06T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-10T15:59:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2007-10-08T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-14T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2008-01-16T12:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-20T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-26T15:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-08T10:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T15:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-17T14:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-13T14:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2009-10-20T17:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2010-02-11T17:54:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2010-02-12T16:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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2010-05-17T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2010-05-18T15:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-07-07T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-31T10:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-12-05T17:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-12-12T13:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-12-19T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-14T15:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00071710420004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00001090920154058311 — Recurso Especial · 2024-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00000956820114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF3 — 00070256020004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00072238220094036106 — Execução Fiscal · 2009-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000881620194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002300420194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000904320064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas

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