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TRE-BA — 00000089320196050088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac7a72bc968fbfbde0951eed4759aef17e23cb1b409b521cd44f65634d3ea39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05: Definitivo (TPU 246)
2021-05-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-05-04: Reativação (TPU 849)
2021-05-04: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-04: Conclusão (TPU 51)
2020-08-26: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-26: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-24: Petição (TPU 85)
2020-07-24: Petição (TPU 85)
2020-07-24: Petição (TPU 85)
2020-07-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-07T11:36:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-15T13:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-05-28T10:29:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2019-06-19T11:53:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-19T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-08-15T10:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-06T15:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T17:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-12-09T17:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-05T13:32:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-05T15:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T15:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-26T13:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-09T15:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T02:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T02:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-24T02:51:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-04T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-07T14:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T17:23:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-09T17:27:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-06T13:09:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-07T14:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-09T11:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-06T12:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T17:23:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T17:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-18T16:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T13:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-26T13:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-06T13:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-06T13:09:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-26T13:00:15.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-26T13:01:38.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-04T09:12:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-04T09:12:51.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-05-05T10:28:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16682",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000364220256240033 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000215920166140052 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000355520206160130 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130 ª zona eleitoral-Realeza
TRE-GO — 06000302020236090131 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO
TRE-PE — 06001364620216170125 — Prestação de Contas Anual · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620226160049 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
TRE-PR — 06000355720206160194 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-GO — 06000299320266090013 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 88 º CARTÓRIO ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS

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