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TRE-AM — 06000290220256040035

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94b18cfed1c6d515f41885cfd1c6a7e062fe179f637160626ca9cabf692baccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Definitivo (TPU 246)
2026-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T11:28:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-05T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T09:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-01T11:48:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T21:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T09:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-31T17:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T08:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T08:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-05T01:25:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-10T01:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-11-01T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-01T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2025-11-03T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T00:50:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-11-07T01:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-11-07T01:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-07T01:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-14T01:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-27T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-03T13:40:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-04T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T01:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-10T01:35:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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```
2026-03-19T01:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-04-14T10:06:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14370",
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  }
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2025-07-03T11:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T09:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-14T09:03:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-26T10:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-02T12:11:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-08T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14370",
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  }
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2025-10-31T10:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2025-10-31T10:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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  }
}
```
2025-10-31T10:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2025-10-31T10:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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```

2025-12-31T18:06:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-08T10:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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  }
}
```
2026-02-26T09:13:59.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-26T09:14:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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