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TJAC — 00129112820098010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7280fb4c0ea2ef22303ab8798c45c5739dcd76051d425b41e8dfe0f5e869846b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-08 a 2018-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-29: Documento (TPU 581)
2018-06-29: Custas (TPU 479)
2018-06-18: Definitivo (TPU 246)
2018-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-16: Documento (TPU 581)
2017-10-05: Documento (TPU 581)
2017-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-02: Publicação (TPU 92)
2017-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2009-08-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2010-01-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2010-05-19T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

2011-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2009-07-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2009-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-01-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2009-11-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-02-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2010-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-05-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2012-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2012-10-29T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAC — 00156050920058010001 — Execução Fiscal · 2005-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
TJRR — 08014570820228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRN — 00038936620128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRN
TJAC — 00268642520108010001 — Execução Fiscal · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
TJAC — 00175356220058010001 — Execução Fiscal · 2005-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
TJRN — 00019838220048200124 — Execução Fiscal · 2004-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRN
TJRR — 00094569420018230010 — Execução Fiscal · 1996-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRR
TJRR — 00091113120018230010 — Execução Fiscal · 2001-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública
- Tribunal: TJAC / TJRR

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