TJSP — 00032404420078260004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE LAPAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd25413e752bb8efcf48713fe916de7f8827cdc8f74ed68622b71651fdfc43d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-14 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2011-04-25
Conclusão (TPU 51)
2011-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-10
Conclusão (TPU 51)
2011-01-14
Recebimento (TPU 132)
2010-08-18
Remessa (TPU 123)
2010-05-24
Recebimento (TPU 132)
2010-02-25
Magistrado (TPU 1)
2010-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-16
Remessa (TPU 123)
2009-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-14T14:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-05-14T14:23:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-01-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Magistrado (TPU 1)
  5. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  7. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-03-28T16:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-03-28T16:51:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2009-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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