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TRE-RN — 06000331020256200030

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d27b115ac6a5b557d4e9f6a696df9fafc121109ff49b5713a93f9479823747d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Documento (TPU 581)
2025-10-30: Definitivo (TPU 246)
2025-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-30: Documento (TPU 581)
2025-10-30: Documento (TPU 581)
2025-10-29: Petição (TPU 85)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Documento (TPU 581)
2025-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T14:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T12:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-01T11:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T11:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-17T11:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-07-18T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-18T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T12:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T12:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-14T13:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-19T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-21T02:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-08-21T02:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-08-22T02:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-09-05T10:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-05T10:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T11:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T11:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-09-23T02:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-24T10:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-24T10:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-25T00:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-25T00:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-09-25T08:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T09:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-08T09:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-10-08T09:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-10-09T00:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-10-09T00:50:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43753",
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2025-10-09T10:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-14T02:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
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  }
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```
2025-10-14T02:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
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```
2025-10-14T02:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-10-15T10:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-10-23T09:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T09:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-10-30T11:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-10-30T11:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-22T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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