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Execução Fiscal — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJAL 05005772020078020041

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Capela - Vara do Único Ofício de CapelaGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3c32869bee47687d690bff40fb1b83e925471002066457d3360133dbe0fb4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-04-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-09-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2019-10-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2019-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2020-03-04 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2020-03-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2020-04-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2020-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2020-05-15 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2020-05-19 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-05-25 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-06-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial repetitivo» em 2020-05-15 relativo a «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-07 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)
2020-06-16
Publicação (TPU 92)
2020-06-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-14
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-22T09:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-01-21T12:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-11-24T12:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-09-23T11:13:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2015-02-13T11:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-02-02T08:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-12-05T11:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-09-11T12:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-06-04T08:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-12-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-04-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-30T23:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-07-25T22:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-07-25T21:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-05-27T10:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-05-27T10:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-05-23T09:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-04-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  20. 2019-04-12T09:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  21. 2019-04-12T09:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-04-12T08:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2020-10-20T12:06:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-10-20T12:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-09-18T12:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-09-15T19:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-09-15T07:49:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  28. 2020-09-14T16:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-06-16T11:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-06-15T19:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-06-15T08:42:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  32. 2020-06-14T08:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-06-05T09:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-06-05T09:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-06-03T10:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2020-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  37. 2020-05-19T09:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  38. 2020-05-18T10:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-05-15T21:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-05-15T08:56:45.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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