STJ — 00001135520148180011

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c36b5f2577abcfc53c17c4e6cf854b6d379c61ba4628c3d02ca24f58aab5ef5d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

• Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

1. 2026-04-13T17:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2026-04-13T18:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2026-05-12T22:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2026-05-13T14:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85153",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
     }
   }

5. 2026-05-13T15:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85153",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
     }
   }

6. 2026-05-13T15:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85153",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
     }
   }

7. 2026-05-14T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85153",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
     }
   }

8. 2026-05-14T16:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85153",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
     }
   }

9. 2026-05-29T11:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "85153",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
     }
   }

10. 2026-03-31T09:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }

11. 2026-05-12T22:25:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

12. 2026-05-14T16:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

13. 2026-05-27T19:20:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

14. 2026-06-19T16:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

15. 2026-06-19T16:53:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

16. 2026-05-12T20:00:06.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

17. 2026-05-12T20:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

18. 2026-05-14T01:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

19. 2026-05-14T15:53:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

20. 2026-05-15T03:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

21. 2026-05-27T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

22. 2026-05-28T01:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

23. 2026-05-29T03:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

24. 2026-05-29T10:55:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }