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TRT9 — 00000205820245090653

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c410b7eb7f57fa40dc1cfc059f77da97d4b1489fc32a17fbc18149e33c3f1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27: Definitivo (TPU 246)
2025-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-13: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-12T15:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
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2024-01-29T09:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20300",
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  }
}

2024-01-29T13:59:01.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
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  }
}
```

2024-01-30T08:51:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
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2024-01-30T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "87646",
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2024-01-30T20:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-01T01:47:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T01:47:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:55:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-02-21T11:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-02-21T15:43:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "87646",
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  }
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2024-02-22T10:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
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  }
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2024-02-22T11:10:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
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2024-02-22T11:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-02-22T11:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-02-22T11:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2024-02-22T11:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2024-02-23T01:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-02-23T01:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2024-02-23T01:34:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-02-23T01:34:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2024-02-28T17:50:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-03-01T11:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2024-03-02T02:35:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-03-02T02:35:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2024-03-12T00:19:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-04-02T15:20:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-04-02T15:20:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
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  }
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2024-04-03T08:32:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2025-05-12T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2025-05-12T15:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2025-05-12T15:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```
2025-05-13T05:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2025-05-13T05:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2025-05-13T05:25:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}
```

2025-05-13T05:25:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2025-05-27T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2025-05-27T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

2024-01-29T10:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20300",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001493820105030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT4 — 00007444020115040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00008976020125040005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00000671720155040611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA
TRT15 — 00004181820115150063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT15
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / Vara do Trabalho de Caraguatatuba
TRT24 — 00240378920175240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TRT20 — 00001218020165200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT5 — 00000160320215050341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro

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