Apelação / Remessa Necessária — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJPR 00853079220198160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f14a54d3914dd26b3a6227b932c92882d88fce914b03d78ca4b1dbf0032043
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-11-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-11-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-12-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-02-08 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-08 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-08 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-02-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-02-24 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-10-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-10-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2021-02-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-03 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2022-10-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-08
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-18T12:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-18T12:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-18T12:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-18T12:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T11:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T12:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-25T17:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-25T17:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T14:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2021-02-08T14:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T14:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-24T16:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-11-17T12:29:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T22:51:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-11-17T22:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-18T18:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-19T11:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-23T11:14:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-23T11:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-25T15:35:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-25T15:36:00.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-11-25T17:17:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-29T00:17:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-29T00:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-06T00:40:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-06T00:41:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-08T08:22:42.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2021-02-08T08:22:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-19T00:24:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19T00:25:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-12T01:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-03T15:44:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-03T15:44:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00729718620154025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / GABINETE 09
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSC
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJTO — 00282144720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00200339320128090024 — Execução Fiscal · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI / 3ª Vara (Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental)
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