TRE-TO — 06000802520216270031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ee5a87abaa8a5b583a5fa33d62d41ab90fc961c7fd29ba47adf5ed6a87cb72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2022-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-11
Definitivo (TPU 246)
2022-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-08-02
Retificação de movimento (TPU 11983)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2021-06-30T17:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  2. 2022-02-03T16:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  3. 2022-06-13T15:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  4. 2022-07-18T19:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  5. 2022-02-09T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  6. 2022-02-24T02:25:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  7. 2022-05-17T20:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  8. 2022-06-02T05:39:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  9. 2022-06-20T16:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  10. 2022-07-05T03:15:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  11. 2022-07-26T13:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  12. 2022-07-26T13:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  13. 2022-07-26T13:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  14. 2022-07-28T11:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  15. 2022-07-28T11:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  16. 2022-08-02T02:58:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  17. 2022-08-11T03:12:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  18. 2022-08-11T20:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  19. 2021-06-30T17:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  20. 2022-02-03T15:59:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  21. 2022-02-07T19:07:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  22. 2022-02-24T08:33:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  23. 2022-05-17T17:11:19.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  24. 2022-06-13T14:53:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  25. 2022-06-13T15:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  26. 2022-07-26T13:39:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  27. 2022-08-11T20:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }
  28. 2022-08-11T20:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16941",
        "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - ARAPOEMA/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica