TJMG — 02891874220168130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6510a1d4719139789a7cc30ca2887e22180fd35795574bd26e04779ae2821fcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-12 a 2017-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-23
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-12
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2016-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2017-10-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00035319020028260595 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRA
- TJSP — 00295571220038260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- STJ — 00004254220068160019 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004271220158260603 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004281620178160082 — Agravo em Recurso Especial · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00741921720018260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2001-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 04 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJMG — 00180197220178130470 — Recurso Especial · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJMG — 00164038020168130540 — Recurso Especial · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial