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TJSP — 00035319020028260595

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CUMULATIVA DE SERRA NEGRAGrau: JEData Ajuizamento: 2006-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b0549b82f9a8de84eb92aa91949f0b4caea0d94d954ed6a737c23f72d95498

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-06 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-23
Recebimento (TPU 132)
2014-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-07
Publicação (TPU 92)
2014-04-04
Remessa (TPU 123)
2014-02-27
Publicação (TPU 92)
2014-02-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-03-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-02-24T17:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2014-02-26T10:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-02-27T10:38:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2014-04-04T11:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-04-07T11:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-04-14T09:44:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-04-23T17:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-05-23T16:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2002-06-06T00:00:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  12. 2017-02-14T11:04:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2017-02-15T11:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2017-02-21T10:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-06-13T15:22:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-06-13T15:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.