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TJRS — 00021561320198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b23bace5cfa5f1a7104a514b8bb246499da68417c2e4d46017b95567331e252

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2020-08-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Documento (TPU 581)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T14:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-17T09:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-07T15:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-11-29T13:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2020-09-22T16:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-03-08T13:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-13T11:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T13:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-25T13:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-29T13:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-08-07T10:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-07T10:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-09-28T15:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-09-29T14:03:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-09-29T16:39:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-09-29T17:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:26:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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