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TJCE — 03673439520008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 6ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17968d4c9fd9b6f6360961c0b8ff89590c96eed215aacaf569e502bd4e670e75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-17 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 1999-01-13T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2012-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-04T11:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  4. 1998-02-17T15:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  5. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-27T10:11:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  7. 2011-08-17T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2009-08-12T16:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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  9. 2020-02-15T11:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  10. 2020-10-08T21:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 1998-08-11T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-05-20T11:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 1999-04-23T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2020-06-16T13:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 1998-05-11T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2001-07-06T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2013-11-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2020-10-08T21:46:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2001-04-06T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-08-17T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  22. 2009-12-17T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-07-24T14:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2001-04-25T13:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-11-11T12:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  26. 1999-04-29T17:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-02-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2020-06-17T08:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 1999-04-12T11:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-09-27T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 1998-08-19T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2009-07-24T14:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2012-03-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-01-22T20:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2001-10-11T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-01-11T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-10-08T21:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2010-07-26T16:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-01-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-02-21T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  41. 2020-06-19T09:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  42. 1999-04-12T15:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  43. 2013-02-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2020-03-09T21:21:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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