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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00002957520198250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d44fa37b7d9a38aafc68917344fad7f24ff18c1c0fc39dff4439eea55c716963

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-30 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2019-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2019-02-15 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2019-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2019-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-04-03 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-04-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-06-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T16:38:27.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190130120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d44fa37b7d9a38aafc68917344fad7f24ff18c1c0fc39dff4439eea55c716963

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2019-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-18
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-04-15
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-05T11:59:09.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  2. 2019-04-04T13:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-04-03T11:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2019-03-31T06:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-02-15T13:47:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  6. 2019-01-30T18:57:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  7. 2019-01-30T09:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-04-05T16:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-04-05T16:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-04-04T13:12:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-04-04T11:42:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-04-04T11:35:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-04-04T11:34:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-03-24T18:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-03-19T09:55:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-02-15T13:46:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-06-18T08:43:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-06-18T08:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-04-15T19:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-04-05T10:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-04-05T08:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-04-04T12:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-04-04T12:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-04T12:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-03T09:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-03-04T10:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-02-19T10:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-01-31T23:34:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-01-31T13:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-01-31T11:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-01-31T11:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-01-30T09:00:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.