TJAC — 00191331720068010001
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00219459520078010001 — Execução Fiscal · 2007-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- TJRR — 08010040320248230060 — Carta Precatória Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00006143620118210106 — Execução Fiscal · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Judicial - Iraí
- TJAC — 00147892720058010001 — Execução Fiscal · 2005-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- TJAC — 00152162420058010001 — Execução Fiscal · 2005-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
- TJMT — 00003424820098110055 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJRS — 00012611220038210106 — Execução Fiscal · 1999-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / Vara Judicial - Iraí
- TJRS — 00440314320028210142 — Execução Fiscal · 2001-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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