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TJRS — 00031053720198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d5b61ca29bb611b0c4375efbdfb2632ef3eb186921f9a9c19fba2ab9601162e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Definitivo (TPU 246)
2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-25
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Remessa (TPU 123)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Remessa (TPU 123)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-05-26
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T11:36:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-20T13:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-03-26T11:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-12-04T13:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T13:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2019-02-27T10:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-03-01T09:35:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-06T10:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-01-22T16:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-05-26T14:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-09T17:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-10-09T17:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-04T13:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-09T18:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-25T13:58:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-18T14:18:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2021-06-21T12:58:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-06-21T14:44:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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