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TJCE — 00016767520028060064

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac7aeb5da4f942c13f7962d772c92c483f6b9d984f8e5409dc39083691d1bbfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-18 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28: Definitivo (TPU 246)
2024-11-28: Documento (TPU 581)
2024-11-28: Documento (TPU 581)
2024-11-28: Documento (TPU 581)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-09-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-18T11:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-30T12:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T12:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-08-03T11:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)

2009-12-23T09:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-23T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-26T13:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-08T00:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-21T10:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-22T13:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-10-25T08:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-06T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-10T12:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-21T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-04-01T10:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-29T16:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T06:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-28T11:34:46.000Z — Documento (TPU 581)

2004-04-20T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-03T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-26T13:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T13:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-10T21:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-22T11:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-11T14:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

2015-01-14T09:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-03-07T11:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-03T10:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-26T16:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T01:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18T04:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

2014-12-11T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-01-16T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-21T18:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-11-11T00:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-09-26T12:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08032741220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJRJ — 00007954320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09109358120198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00009097920158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007912120068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPA — 00003421320108140093 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJSC — 09034130320198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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