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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00006622920148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: BREJO GRANDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52bd52aa4325fa9fe4e92eedb665f5830d54bc80461e01c1f27c33b2c151a3cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-06-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-06-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:14:04.858000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 52bd52aa4325fa9fe4e92eedb665f5830d54bc80461e01c1f27c33b2c151a3cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-20
Documento (TPU 581)
2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-25
Documento (TPU 581)
2015-06-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-25T11:55:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-02-11T10:33:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-20T09:07:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-02T10:07:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-30T14:19:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-06-23T13:58:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-23T13:51:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-06-22T18:26:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-01T15:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-21T08:32:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-24T09:57:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-07T14:11:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-24T13:10:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-02-10T09:02:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-02-05T11:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-27T17:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-12-03T09:18:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-08-03T15:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-08-03T13:12:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-08-03T13:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-07-20T09:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-06-30T16:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-06-25T11:57:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  24. 2015-06-25T09:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-06-25T08:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-06-23T10:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-06-11T11:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-08T08:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-06-08T08:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-06-08T08:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-08T08:29:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-05-29T12:26:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-05-29T12:25:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-05-25T08:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-19T12:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-05-07T11:20:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-04-29T12:36:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-04-27T08:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-04-09T12:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-04-01T08:45:26.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.