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TRE-PB — 06000376520246150048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e82841713408141daf1e7863f63f927615796a3395eac5592b4f477b422800

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-10
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27
Publicação (TPU 92)
2025-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T11:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-07-11T14:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-10-23T12:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-02-07T10:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-02-11T09:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-03-12T10:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2025-04-10T15:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-10T10:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-08-13T10:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-08-13T10:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-08-13T11:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-12-20T10:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-01-30T10:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-30T10:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2025-01-30T10:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-02-28T11:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-28T11:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-28T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-26T08:25:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2025-03-26T08:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-26T11:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-03-26T11:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-03-26T11:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-27T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2025-03-27T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-01T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2025-04-23T10:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-07-03T11:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2024-07-16T11:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2024-07-16T11:28:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2024-11-18T08:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-11-18T08:50:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-02-25T07:46:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  34. 2025-02-25T07:46:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-04-23T10:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-04-23T10:43:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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