TJPA — 00000715919878140012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d71c1a794a4c8a4891e7fe2ea8ab84d5c5ffdbff3f4992325da4348c094b46e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-01 a 2022-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-11-26
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-15T08:09:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-08-22T13:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-10-24T02:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-11-03T10:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2011-05-01T07:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2020-05-18T14:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2021-12-01T12:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-02-14T10:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-02-15T08:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2021-11-26T12:49:26.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2021-11-26T12:49:26.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2021-11-30T12:14:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-02-15T08:18:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-08-19T13:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } } - 2022-11-03T11:10:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6471", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / Vara Judicial - Sarandi
- TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50087722920228240040 — Execução Fiscal · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada