TRE-BA — 06000077820206050038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb2cb689c904f6f14ab2ca2bc7f11b2754b3d06297b55c3d527772986166e916
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2020-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T09:48:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-13T00:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-13T00:01:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-18T00:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-18T00:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-18T00:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-03T00:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-13T16:24:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-17T00:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-26T00:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-07T10:57:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T01:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T01:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T01:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-12T11:14:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-12T11:14:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30582", "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000474620246050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06003348220246020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- TRE-ES — 06004592820246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
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