TJRS — 00027018320198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 105655c4de6524c46533edb88235ae936ddf3ecb5209a6d9ad1a6d58d6109a98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-17T11:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-06T15:08:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-07T10:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-21T17:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-13T11:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-17T14:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-07T11:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T11:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T15:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03T17:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-22T16:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-30T10:40:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-11-23T13:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T09:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T09:36:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-03T09:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T11:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T14:26:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17T14:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00519413220058210073 — Execução Fiscal · 2005-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- STJ — 00001141520188250008 — Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJTO — 00277927220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00505114520058210073 — Execução Fiscal · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJRS — 00186797120178210073 — Execução Fiscal · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí
- TJTO — 00273784020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00279335720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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