TRF5 — 00046580720244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d4f0e67e5ba2a051e6b1de15f6cede25887cda23f98576a4d0349fb0c94cfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Provimento (TPU 237)
- 2024-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-29T20:08:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-02T09:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-19T12:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T16:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-11T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T12:02:33.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-11-07T00:24:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:18:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:18:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-14T00:18:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14T07:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-29T20:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19T12:44:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-10T16:24:33.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14T07:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00411838820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000164320198160041 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 00130188220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00335393120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00377649420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00002129820198100099 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJPI — 00001888520188180098 — Procedimento Comum Cível · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TRF2 — 00138216520174025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
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