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TJSC — 09010891520138240008

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Fazenda P�blica e Vara Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c204b263a7de4250dcb0dd8b6acf5bcca0a5a2bf945d48b578dd5ba474f870b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-16
Documento (TPU 581)
2019-10-20
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-10
Publicação (TPU 92)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-10
Documento (TPU 581)
2019-10-04
(TPU )
2019-10-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-04T14:13:40.000Z — (TPU )
  2. 2019-03-29T20:08:17.000Z — (TPU )
  3. 2017-03-16T18:15:24.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-31T13:47:00.000Z — (TPU )
  5. 2013-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )
  6. 2013-11-21T12:00:00.000Z — (TPU )
  7. 2020-01-31T15:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-01-31T13:59:38.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-31T13:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-12-05T15:50:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-11-16T00:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-20T05:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-10-10T13:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-10-10T13:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-10T13:43:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-10-10T13:43:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  17. 2019-10-03T16:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-03T16:50:46.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-03-01T18:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-01T18:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-03-01T14:16:54.000Z — Recebimento (TPU 979)
  22. 2019-03-01T14:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-03-16T18:14:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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