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TRE-TO — 00000969720166270000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6544a2300138e097aed06a124a7b0665de69f0c62258f1e6bd986f4b049314b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 333 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-04 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-17: Definitivo (TPU 246)
2021-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-25: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05: Provisório (TPU 245)
2021-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-26: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 333. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-04T13:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-05-04T13:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-05-04T13:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2020-10-09T15:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
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  }
}

2020-10-09T15:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
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  }
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2020-10-26T17:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "27356",
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  }
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2020-11-20T15:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
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  }
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2020-12-02T18:42:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-05-11T14:18:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
```
2017-03-30T16:31:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
```
2017-04-20T16:09:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
```
2019-11-18T15:44:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2019-12-03T17:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-03-12T15:03:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2020-09-03T16:56:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-09-03T16:57:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-09-29T16:48:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-10-10T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-10-13T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-10-24T00:00:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-10-24T00:00:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-10-24T00:00:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-10-30T00:00:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```

2020-11-20T15:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2020-11-20T15:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}

2020-11-21T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2020-11-23T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27356",
    "nome": "GABINETE DA CORREGEDORIA"
  }
}
```
2021-02-09T17:52:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2021-03-11T00:00:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2021-04-26T17:09:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-05-16T15:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-05-17T15:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-05-17T15:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-05-18T14:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-05-18T15:03:33.000Z — Eletrônica (TPU 12264)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-06-10T17:53:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}
```

2016-06-10T17:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-06-10T17:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-06-13T13:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

2016-06-16T15:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27358",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000376120256160126 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-RO — 06002110520196220000 — Prestação de Contas · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-SC — 06000406920256240004 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000344920206090006 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-GO — 06000356020236090125 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-MG — 06000112820236130349 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-SC — 06000406320236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000408220246240011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA PRESIDÊNCIA / 11 ª ZONA ELEITORAL

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