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TRE-AM — 06000287120256040017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 713c3b92893c2c5a1f8c099afeb439d8a534f7549c0c85973b8319d02eabe3c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22: Definitivo (TPU 246)
2026-01-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-01: Publicação (TPU 92)
2025-11-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T04:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2025-08-26T11:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2025-09-03T08:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2026-01-22T09:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2026-01-22T19:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "14352",
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2026-01-22T19:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2025-10-10T01:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-11-28T13:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-12-01T00:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-05T01:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-05T01:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-12-13T01:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-01-20T12:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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2025-07-08T04:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T09:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-26T15:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-25T11:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-09-25T13:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14352",
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2025-11-27T14:09:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-27T14:09:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-27T14:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-27T14:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-11-27T14:12:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-01-22T19:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-01-22T19:08:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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