TJPA — 00000710620038140107

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488be9e19b88d9c96c8949ed09eb5bdf8def956514fa96e5d105e9efc0dc3e22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-15 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-12
Documento (TPU 581)
2025-11-13
Definitivo (TPU 246)
2025-11-13
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-06
Provisório (TPU 245)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-07-06
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)
2022-09-14
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-14T13:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  2. 2014-06-06T10:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  3. 2014-08-19T09:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  4. 2022-09-14T19:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  5. 2022-12-07T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  6. 2023-07-06T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  7. 2023-07-06T13:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  8. 2025-12-12T07:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  9. 2007-05-15T12:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  10. 2013-11-29T11:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  11. 2013-11-29T11:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  12. 2016-03-29T09:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  13. 2019-05-30T12:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  14. 2021-03-09T12:55:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  15. 2022-02-23T12:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  16. 2018-08-22T11:16:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  17. 2018-08-22T11:16:44.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  18. 2012-08-10T22:29:40.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  19. 2012-08-10T22:29:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  20. 2016-09-08T09:01:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  21. 2019-05-30T12:25:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  22. 2022-02-23T12:29:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  23. 2022-04-26T17:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  24. 2022-09-14T19:14:36.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  25. 2022-12-07T14:10:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  26. 2023-04-04T12:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  27. 2023-07-06T13:59:23.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  28. 2025-11-13T14:30:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  29. 2025-11-13T14:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  30. 2025-12-15T14:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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