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Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade — TJPE 00000090920198170240

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58c243f3d8dd5a0f5380221b264c42ca978d55a32c5373e0f32edf8b85f4dd3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-07 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-01-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2020-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2020-01-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-15
Documento (TPU 581)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-10-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-07
deferimento (TPU 12444)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T09:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-24T10:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-26T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-15T10:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-01-14T16:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2020-01-15T14:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-01-24T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-08T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-10-07T11:45:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  10. 2019-10-08T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-10-15T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-13T09:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-01-15T15:02:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-15T15:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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