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TJPA — 08143067120238140000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCARGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0bd0eba0dfc4243032f4c75551b8f261488f15a277437203fc67fe8b126c7d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-11 a 2023-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-17
Definitivo (TPU 246)
2023-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-27
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-18
Não-Provimento (TPU 239)
2023-09-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-11T18:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
}
  2. 2023-09-18T09:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
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}
  3. 2023-09-18T12:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  4. 2023-09-20T00:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
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  5. 2023-09-20T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
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  6. 2023-09-27T17:56:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
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  7. 2023-10-02T06:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-09-11T18:05:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
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  9. 2023-09-18T09:48:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
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  10. 2023-09-18T11:39:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84085",
    "nome": "MARGUI GASPAR BITTENCOURT"
  }
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  11. 2023-10-17T00:40:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
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  12. 2023-10-17T00:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}
  13. 2023-10-17T08:53:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}
  14. 2023-10-17T08:53:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23051",
    "nome": "JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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