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TRE-PB — 06000380520206150076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8e5243c5881cbe168c5b09e2a3229cf176bd7db0444c1bf998af0129eb2dbde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2021-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-25: Definitivo (TPU 246)
2021-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06: Publicação (TPU 92)
2020-10-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-06: Petição (TPU 85)
2020-10-02: Recebimento (TPU 132)
2020-10-02: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-02T21:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T08:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T10:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-10T15:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-28T15:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-25T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-28T11:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-02T13:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-06T15:47:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-13T17:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-14T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-14T11:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-14T11:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T02:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-08-17T00:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-08-25T02:17:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-08T16:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T05:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-06T02:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-10-06T02:07:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T02:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-07-02T21:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-07-06T09:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-07-17T23:56:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-08-12T22:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-02T01:27:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T13:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-25T15:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2021-01-25T15:48:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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