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Apelação / Remessa Necessária — Gratificações de Atividade — TJPR 00101537420148160004

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaÓrgão: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHAGrau: G2Data de ajuizamento: 2017-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3251b3aa90877ecc272b89baf363683917bdc5b55a35ccc5c2eaee7b4ad5d5ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-21 — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-03-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-03-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2022-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-04-13 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-05-04 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-06-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-10-26 — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-10-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença desconstituída» em 2022-04-13 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-26 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:13:02.519837174Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170412161550
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3251b3aa90877ecc272b89baf363683917bdc5b55a35ccc5c2eaee7b4ad5d5ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-10-26
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
2022-06-01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-05-04
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-13
Sentença desconstituída (TPU 12254)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-03-28T16:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-04-18T15:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-04-18T15:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-04-19T13:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-02-20T16:15:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  8. 2020-02-21T13:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-21T13:52:03.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-03-03T00:16:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2020-03-03T00:16:21.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2022-03-28T16:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-04-13T20:10:07.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  14. 2022-04-29T00:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-04-29T00:08:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-05-04T11:44:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2022-06-01T15:38:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2023-10-26T14:39:15.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  19. 2023-10-26T14:39:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2023-10-26T16:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-10-26T16:53:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.