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TJBA — 01198904220058050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834dad29342222a3f913f744ac664d910907ff9b47bcd6122ee4b365f5d83557

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-21 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27: Petição (TPU 85)
2022-05-26: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19: Prescrição (TPU 11878)
2022-05-19: Conclusão (TPU 51)
2022-05-18: Petição (TPU 85)
2022-05-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-21T14:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-26T12:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-03T12:30:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-10-04T13:01:01.000Z — Audiência (TPU 970)

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2005-10-05T08:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-03-21T09:29:41.000Z — Audiência (TPU 970)

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2011-08-31T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4388",
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2022-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2005-09-22T14:26:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2005-09-26T12:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2005-09-29T12:53:47.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2005-11-28T14:33:17.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2006-03-14T12:41:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2006-03-14T12:41:26.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2006-03-15T17:23:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2006-06-14T08:51:29.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 269)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4388",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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STJ — 00004087220248030007 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004043320178260559 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA

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