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TRE-BA — 06000078420226050175

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d75a57ff9cc6c9d6dea104a7fcc1926db35d3d7098fc87a20c90c913908640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-16 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24: Definitivo (TPU 246)
2023-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-24: Documento (TPU 12270)
2023-01-24: Reativação (TPU 849)
2023-01-24: Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-24: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Definitivo (TPU 246)
2023-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-20: Documento (TPU 581)
2022-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-16T09:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T14:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T14:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T13:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-13T09:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-08-20T14:26:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T19:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T13:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-15T13:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T14:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T12:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T13:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T10:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T10:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T10:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T09:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-11-22T09:57:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2023-01-20T14:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T09:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-24T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-23T08:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2022-07-12T01:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-07-12T01:44:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-16T03:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-07-16T03:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30643",
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2022-08-20T15:44:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-08-20T15:44:33.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-15T09:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
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}

2022-11-18T10:09:20.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-21T01:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-21T01:17:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-21T01:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2022-11-21T01:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T03:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T03:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T03:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T09:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30643",
    "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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