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TJMT — 00000197520098110109

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e436f1007808cb437c6ac1d8d2aba1948676b6070d2e29002e7dfba97318dd9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-08 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-07-29: Recebimento (TPU 132)
2026-07-29: Remessa (TPU 123)
2026-07-24: Definitivo (TPU 246)
2026-07-22: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-07-22: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-04: Remessa (TPU 123)
2026-05-04: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-28: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-08T16:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-13T18:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-13T18:54:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-29T15:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-11T17:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T11:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-03T17:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-03T17:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-15T17:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-12-15T18:15:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T17:33:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-13T17:34:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T13:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T15:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T15:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-30T10:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-09-17T09:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-02-04T09:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2014-04-28T15:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2014-08-06T17:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2014-09-09T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2014-10-30T15:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-02-03T18:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T14:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-05-27T10:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2015-05-29T15:15:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2015-09-03T16:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2020-06-09T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2020-08-03T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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}

2021-01-26T10:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-02-06T06:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2021-07-21T16:15:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-07-21T16:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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  }
}

2021-07-23T03:56:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2021-07-23T03:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2023-11-14T16:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2023-11-16T10:30:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2023-11-16T10:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2023-12-11T08:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Gabinete 13
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