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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003719620148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71b8b9fd47312462cd483c69727fb464ea8f85c7ec29bc015f79cb8c220eec24

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-02-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-02-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-02-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
(TPU )
2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-05
Audiência (TPU 970)
2015-01-29
Documento (TPU 581)
2015-01-27
(TPU )
2015-01-22
Documento (TPU 581)
2015-01-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T11:39:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-07T07:54:56.000Z — (TPU )
  3. 2015-01-27T09:48:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-16T08:26:28.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-15T11:46:49.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-15T10:11:14.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-23T10:53:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-10T12:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-10T12:09:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-03-04T11:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-26T11:26:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-02-05T11:40:09.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  13. 2015-01-29T10:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-01-22T11:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-01-20T09:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-13T13:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-12-15T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-12-15T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-12-12T12:03:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-12-12T12:02:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-12-02T08:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-11-27T09:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.