Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003055020138250068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bec6b7effdf5c518bf9b313c45d7128a78773b717c5e2055afaf5d0282207e0f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-04-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-05-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2013-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2013-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-07-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2013-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-08-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2013-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2014-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T11:27:39.275000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130319120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bec6b7effdf5c518bf9b313c45d7128a78773b717c5e2055afaf5d0282207e0f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-19 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-16
Definitivo (TPU 246)
2014-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-27
Definitivo (TPU 246)
2013-09-27
Recebimento (TPU 132)
2013-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-28
Arquivamento (TPU 228)
2013-08-19
Recebimento (TPU 132)
2013-08-19
Conclusão (TPU 51)
2013-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-23T09:14:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-04-23T12:55:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-09-15T09:46:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-27T08:14:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-08-16T08:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-06T14:35:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-07-09T14:15:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-06-07T09:30:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-05-08T12:48:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-04-24T08:56:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-04-22T17:18:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-04-22T17:17:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-16T09:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-06-27T10:11:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-06-27T10:11:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-09-27T10:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-09-23T08:37:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-08-28T09:24:22.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  19. 2013-08-19T10:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-19T08:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-12T09:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-07-02T15:23:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-06-10T09:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-06-07T11:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-05-27T08:40:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-04-24T10:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-04-23T15:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-04-23T12:55:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-03-30T10:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-03-30T10:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-03-21T08:56:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-03-19T09:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.