Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000381320246150028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd829e12e91bef45f72d470dfa4b9843e7114d32b39c12c8989db6b99653d35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-31: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T20:11:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-07-17T12:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-20T17:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-30T07:32:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-30T08:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-31T11:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-07-17T12:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-02T10:59:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-02T14:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-02T14:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-15T19:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-15T19:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-20T17:03:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-20T17:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-20T17:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-21T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
```

2024-08-21T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-27T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-29T11:49:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-29T15:03:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-30T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-30T17:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-30T17:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-31T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
```

2024-09-02T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-09-10T02:31:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-09-10T02:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-09-10T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-09-10T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-09-12T09:31:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-07-03T20:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-01T19:53:09.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
```
2024-08-01T19:53:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
```

2024-08-02T14:27:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-20T17:26:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
```

2024-08-30T17:53:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-08-30T17:53:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}
```

2024-09-12T09:31:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

2024-09-12T09:31:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14259",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada