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TJAC — 08030070420168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda PúblicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96dbed8f0815c4bbe1979870fdcda77a8a04796af06a13d5d65bd75702778eba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-13 a 2018-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Publicação (TPU 92)
2018-05-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-05-07
Recebimento (TPU 132)
2018-05-07
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-04-27
Documento (TPU 581)
2018-01-11
Conclusão (TPU 51)
2017-09-19
Petição (TPU 85)
2017-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-24
Publicação (TPU 92)
2016-10-19
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T15:53:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  2. 2018-07-10T16:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2016-10-14T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-13T08:13:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-10-24T16:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2017-04-27T08:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2017-09-19T13:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-01-11T14:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-04-27T17:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-05-10T13:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-05-09T13:47:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-05-07T18:11:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2018-05-07T18:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-07-10T16:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-10-19T12:55:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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