TJPB — 00001707320118150751
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2019-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-31T00:38:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-02T10:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-02T10:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-09T11:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-04-11T15:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-04-11T15:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-05-03T01:40:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-05-03T08:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-05-03T08:15:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2026-02-23T00:58:19.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2019-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-11-07T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2016-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-01-28T18:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-04-30T22:38:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-11-18T20:52:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-11-18T22:01:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-08-29T02:48:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-08-29T02:57:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-08-29T03:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-07T10:12:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-07T10:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-02-08T15:03:17.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2023-05-03T08:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6042", "nome": "4ª Vara Mista de Bayeux" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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