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TJCE — 00106764920138060053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e3a1a8e773fd75c4b0924222d174283a93a13f0497d15c0821b778f991f8ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-20 a 2024-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-30: Definitivo (TPU 246)
2024-11-30: Documento (TPU 581)
2024-10-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-06: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-03-07: Conclusão (TPU 51)
2023-12-01: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-28: Documento (TPU 581)
2023-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-11T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-07T14:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-08T13:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-10T14:43:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-04T10:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-04T10:52:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-13T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-04T01:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-08-04T10:52:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-06T15:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-14T13:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-04T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-23T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T13:07:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-17T13:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TJRJ — 00179964620148190024 — Execução Fiscal · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPE — 00000296920118170340 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJRJ — 00167738720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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