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TRE-PE — 00002641520156170000

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 280f5984cefe66ccf397423f87215c613fb25d2e4ec5842a4b9c64f067e2608d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-04-08: Definitivo (TPU 246)
2022-04-08: Recebimento (TPU 977)
2022-03-22: Definitivo (TPU 246)
2022-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-21: Recebimento (TPU 132)
2022-02-21: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-12T14:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T15:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-12T15:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-15T13:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-26T17:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T10:38:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T17:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-28T15:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T16:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T18:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-30T15:29:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T16:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-09T13:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-16T17:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T16:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T11:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2016-01-14T16:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2016-01-15T11:58:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-01-19T18:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
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2016-02-02T15:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
}

2016-02-02T15:56:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2016-05-24T12:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2016-05-24T12:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-02-07T18:23:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
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}

2017-02-09T18:24:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-02-09T18:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-02-17T12:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-02-21T16:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-03-28T17:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-03-28T17:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-04-17T16:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-04-19T16:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-16T15:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-16T15:55:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-16T15:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-05-29T15:28:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

2017-06-20T16:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30315",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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