Wiki Jurídica

TRT4 — 00002523320135040641

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2136e3e2cc36ae0f68911caa8905dbcee3c74f8b7eb12ecfeb72f026283b0bc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07
Publicação (TPU 92)
2021-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-03
Conclusão (TPU 51)
2021-11-26
Petição (TPU 85)
2021-11-26
Petição (TPU 85)
2019-12-12
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Horas Extras | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  2. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  3. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  4. 2013-05-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  5. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  6. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  7. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  8. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  9. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  10. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  11. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  12. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  13. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  14. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  15. 2019-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  16. 2019-09-19T15:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  17. 2019-11-26T08:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  18. 2019-11-27T00:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  19. 2019-11-27T00:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  20. 2019-11-29T06:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  21. 2019-12-10T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  22. 2019-12-10T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  23. 2019-12-10T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  24. 2021-11-26T09:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  25. 2021-11-26T09:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  26. 2021-12-03T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  27. 2021-12-05T08:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  28. 2021-12-07T01:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  29. 2021-12-07T01:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  30. 2021-12-16T00:11:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  31. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  32. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  33. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  34. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  35. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  36. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  37. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  38. 2019-09-09T16:09:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  39. 2019-09-19T19:12:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}
  40. 2019-11-26T08:53:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47012",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica