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TRE-MT — 00000059820196110015

Classe: Prestação de ContasOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae0547018a7514e82b159a2c78c94f561973c1d0e3a6e470ca0ff812d4827eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-21
Definitivo (TPU 246)
2019-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-20
Publicação (TPU 92)
2019-02-12
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-02-07
Distribuição (TPU 26)
2019-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-07T07:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T13:20:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T13:20:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-02-20T09:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-02-27T09:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-03-21T11:14:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-02-05T12:23:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-02-06T07:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-02-12T10:11:30.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  10. 2019-03-01T11:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-03-21T12:03:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-26T13:19:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-26T13:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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