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TJAP — 00005564820228030009

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22b68ba41e2eee2470edee3d0296c440eb2a07ae91cccfda08ddde23f6f1ea9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2026-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-06: Definitivo (TPU 246)
2026-07-06: Remessa (TPU 980)
2026-07-06: Custas (TPU 479)
2026-07-04: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-03: Recebimento (TPU 979)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-03: Remessa (TPU 123)
2026-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-10T02:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T14:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-16T08:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T12:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T12:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T13:29:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2022-03-26T09:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T11:19:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-12T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T18:29:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2022-05-27T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2022-05-27T10:46:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T22:51:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-05-27T22:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2022-05-30T09:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-10T13:15:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "13703",
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2022-07-24T15:06:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2022-09-15T13:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2022-09-15T13:04:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-09-20T21:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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  }
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2022-09-20T21:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-10-11T11:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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2022-10-11T11:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-10-28T14:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2022-11-18T12:10:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-02T14:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-16T09:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-16T09:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-23T10:43:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-23T10:59:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-29T09:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2022-12-29T09:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-02-06T14:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-02-06T14:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-02-06T14:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-02-09T09:58:26.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-02-09T09:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-05-09T14:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-06-16T13:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-06-16T13:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000120620218160083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / FRANCISCO BELTRÃO - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000120820188160181 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
TJGO — 00152658320178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00024742420218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJAP — 00024779220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJRR — 08008502620238230090 — Execução da Pena · 2023-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMA — 00001578920218100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TJPE — 00000235220218174110 — Petição Criminal · 2021-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

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